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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:00
Responsabilidade civil. Acidente automobilístico.

Morte de pai e avós. Lesões corporais graves nos sobreviventes. Danos morais. Valor da indenização. Juros moratórios. Correção monetária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:48
TAM vai indenizar passageiro que não conseguiu comparecer ao enterro da mãe

A TAM foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro no valor de R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:28
ECT indenizará trabalhador por restringir uso de instrumento cirúrgico moderno
Empregado receberá R$ 10 mil por danos morais por usar instrumento "necessário para o bom resultado da cirurgia"
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:13
Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua
O Município de Natal deverá pagar indenização no valor de vinte mil reais, pelos danos morais sofridos a autora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:55
Recurso de revista. Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários.

Incabível o deferimento da indenização por danos morais apenas pelo fato do atraso no pagamento dos salários.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:20
Casal que teve carro incendiado por desafetos do filho será indenizado
Edmilson e Marcos foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 4,9 mil
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 17:42
Plano de saúde nega cirurgia e paga indenização
Paciente portadora de osteoporose que sofreu fraturas vertebrais receberá indenização no valor R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 17:28
Trabalhador rebaixado de função após ter sido reintegrado deve receber indenização
A 7ª Turma do TRT-RS condenou um curtume a pagar R$ 3.210,00 por danos morais a um empregado.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:06
Indenização e pensão para jardineiro atropelado quando andava de bicicleta
O jardineiro receberá 30 salários-mínimos a título de danos morais, e meio salário-mínimo de pensão desde o acidente.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 12:55
Indenização a motociclista que sofreu acidente em obra não sinalizada
Foi condenado o município de Dona Emma ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 16:59
Chocolates Garoto condenada por manter protesto de duplicata já quitada
A autora ajuizou ação de indenização por danos morais contra a empresa em decorrência do protesto pretensamente indevido de duplicata.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 16:04
Hospital indenizará funcionário que desenvolveu câncer
Um auxiliar de enfermagem entrou com pedido de indenização por danos morais por ter desenvolvido uma doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:37
Justiça nega indenização a corretor
Pedido de indenização por danos morais e lucros cessantes feito por um corretor de seguros a duas empresas.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:25
Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho
Um produtor rural vai ser indenizado pelo vizinho em mais de R$ 9 mil por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 11:26
Inclusão de nome após quitação de débito comprova dano moral
A manutenção indevida do nome do devedor em cadastro de restrição ao crédito configura danos morais, independente de provas.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:06
Elevadores do Brasil indeniza por falha na prestação do serviço
A Elevadores do Brasil foi condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:35
Passageiros recebem indenização por atraso em voo
Dois passageiros que viajavam de Fortaleza para Florianópolis ganharam indenização por danos morais e materiais por atraso em voo.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:39
Livraria recebe indenização por causa de protesto indevido
Uma livraria de Natal vai receber 4 mil reais de indenização por danos morais pelo protesto indevido de uma duplicada.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:36
Plano terá que ressarcir despesas de paciente
Os desembargadores apenas reformaram o valor referente à indenização por danos morais, ao julgarem a Apelação Cível.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 17:03
Acidente fatal com servidor municipal enseja indenização
A família de um funcionário público municipal, morto em acidente de trabalho, deve receber indenização por danos morais e materiais.

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